PDF: Flexibilização do Contrato de Trabalho e Crise Econômica

Flexibilização do Contrato de Trabalho e Crise Econômica

A flexibilização do contrato de trabalho ABDIR

Excluído o período de crise econômica generalizada, mantém se a herança anterior a 1998 em que o Estado estimulara a negociação coletiva para flexibilizar a lei trabalhista no próprio local de trabalho Lei nº 9.601, de 1998 e na possibilidade de adoção do contrato de trabalho a tempo parcial e da suspensão temporária do ...

Flexibilização e desregulamentação trabalhista | Megajuridico

Não se pode, portanto, confundir a flexibilização das condições de trabalho com a desregulamentação do Direito do Trabalho, como fazem alguns autores, pois está simplesmente retira a proteção do Estado, permitindo que a autonomia privada, individual ou coletiva regule as condições de trabalho e os direitos e obrigações advindas da ...

Flexibilização no contrato de trabalho é possível ConJur

A flexibilização nas relações de trabalho é possível e cabe às empresas e trabalhadores a coragem de reorganizar o trabalho a partir do local de trabalho, fortalecendo as negociações ...

A flexibilização dos contratos de trabalho | Trabalhosfeitos

FLEXIBILIZAÇÃO DE CONTRATO TENDÊNCIA ATUAL DO DIREITO DO TRABALHO 1. Introdução A ciência do Direito não é estática e cega ante a evolução social e econômica, mas é uma ciência dinâmica “Uma das características, aliás, do Direito atual é o seu sentido dinâmico e operacional, interferindo positivamente no processo social”. as relações de trabalho não são estáticas ...

Ponto a ponto: O que muda na MP do Contrato de Trabalho?

Além da suspensão do contrato de trabalho e do salário, a MP estabelece, como formas de combater os efeitos do novo coronavírus: Teletrabalho (trabalho à distância, como home office); ... Flexibilização do pagamentos de benefícios referentes ao período. FGTS. O recolhimento do FGTS pelos empregadores também fica suspenso.