PDF; Os Meios Desconstitutivos da Coisa Julgada em Matéria Previdenciária e Sua Relativização
Os Meios Desconstitutivos da Coisa Julgada em Matéria Previdenciária e Sua Relativização
Os Meios Desconstitutivos da Coisa Julgada em Matéria
Os Meios Desconstitutivos da Coisa Julgada em Matéria Previdenciária e sua Relativização. O livro estuda a relativização da coisa julgada nos processos previdenciários e assistenciais e os instrumentos ou ações processuais manejáveis para promovê la. Investiga o conceito de coisa julgada e seus desdobramentos, adentrando, na ...
OS MEIOS DESCONSTITUTIVOS DA COISA JULGADA EM MATÉRIA
Os meios desconstitutivos da coisa julgada em matéria previden ciária e sua relativização Igor Henrique dos Santos Luz – Curitiba: Alteridade Editora, 2019.
MEIOS DESCONSTITUTIVOS DA COISA JULGADA EM MATERIA PREVI
Segue com a análise individualizada dos meios desconstitutivos da coisa julgada em matéria previdenciária, a saber, a ação rescisória, a querela nullitatis insanabilis, os embargos à execução, a impugnação ao cumprimento de sentença, o mandado de segurança, a reclamação constitucional e a sentença internacional.
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De Igor Henrique dos Santos Luz, Os Meios Desconstitutivos da Coisa Julgada em Matéria Previdenciária e sua Relativização é o resultado de dissertação de mestrado do autor, que analisa de modo sistemático as condições em que é possível uma nova discussão sobre a existência a um direito previdenciário, mesmo quando diante de uma ...
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A princípio o corpus deve manifestar se na apreensão material da coisa, ou seja, que se entre em contato material com a coisa, porém, os jurisconsultos vão espiritualizando esse contato e admitem, por exemplo, que haja tomada de posse com a simples entrega das chaves de um celeiro ou, que preencha o requisito de corpus aquele que armou a ...
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