PDF^ Vade Mecum - Impetus 2012 - Penal e Processual Penal

Vade Mecum - Impetus 2012 - Penal e Processual Penal

Vade Mecum Prática OAB Penal

O Professor Edson Luz Knippel. Advogado, Doutorando em Direito pela PUC SP. Professor em cursos de graduação, pós graduação e Palestrante da OAB SP, fala de sua obra Vade Mecum prática OAB ...

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Vade Mecum Penal e Processual Penal . Índices . Inserir as seguintes normas . Decreto nº 7.722 2012 Dispõe sobre a execução no Território Nacional das Resoluções no 1540 (2004), e no 1977 (2011), adotadas pelo Conselho de Segurança das Nações Unidas em

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Apresentamos a 7ª edição do Vade Mecum Penal e Processual Penal, coordenado pelo renomado professor Rogério Greco. A obra reúne em um único volume a Constituição Federal, os Códigos Penal, Processual Penal, Penal Militar e Processual Penal Militar.

Atualização • 2012 Impetus com br

DOU 30.3.2012 Pág. 194 Inserir o inciso V no art. 111 V – nos crimes contra a dignidade sexu al de crianças e adolescentes, previstos neste Código ou em legislação especial, da data em que a vítima completar 18 (dezoito) anos, salvo se a esse tempo já houver sido proposta a ação penal. (Incluído pela Lei no 12650, de 17 05 2012 ...